Áreas de atuação
Planejamento Patrimonial, Sucessório e Direito de Família
Mantemos monitoramento constante dos posicionamentos dos principais tribunais brasileiros acerca de temas relevantes para planejamentos familiares. Não raramente, os tribunais têm firmado posicionamentos em sentido oposto ao das leis que regulam as questões familiares e sucessórias, de maneira que nenhum planejamento ou orientação precisa e eficiente sobre essas questões pode prescindir de um mapeamento completo de posicionamentos jurisprudenciais atualizados.
Para um bom planejamento, é necessário contar com outras áreas do direito, tais como tributário, societário, imobiliário e penal.
Além de evitar eventuais disputas entre herdeiros, planejamentos patrimoniais podem ser realizados e estruturados de forma a propiciar uma série de vantagens tributárias, sobretudo na conjuntura atual, em que:
- Muitos estados têm aumentado as alíquotas do imposto incidente sobre as transmissões causa mortis (transmissões de bens realizadas em inventários e outros) e sobre as doações (imposto conhecido pelas siglas ITD, ITCD ou ITCMD);
- Há propostas de se estabelecer um imposto sobre o patrimônio;
Planejamentos patrimoniais permitem também uma melhor organização e reestruturação de empresas familiares.
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